Comissão de Direitos Humanos recebe presidente da Fundação Casa

Seis adolescentes foram agredidos e ameaçados na Unidade João do Pulo, do Complexo Vila Maria.
04/09/2013 15:08

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Realizada nesta terça-feira, 03/09 a reunião de Direitos Humanos presidida pelo deputado Adriano Diogo(PT) recebeu a presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella para falar sobre caso de agressões a internos da instituição denunciadas no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, no dia 12/8. A reportagem mostra seis adolescentes infratores sendo agredidos e ameaçados na unidade João do Pulo, do Complexo da Vila Maria, por servidores da fundação.

Logo que viu as imagens já tomou providências para que os funcionários que aparecem no vídeo sejam afastados de suas funções, incluindo o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, que assistiu às agressões sem interferir. Mas dois dos servidores, os agentes de segurança Maurício Mesquita Hilário e José Juvêncio, entraram com pedido de licença médica psiquiátrica, e não foram localizados.

O caso está sendo analisado pela corregedoria, e uma sindicância administrativa está em curso para saber se houve outros funcionários participando das agressões, ainda que por omissão. Os adolescentes agredidos foram imediatamente transferidos para outras unidades da Fundação Casa, declarou Berenice Gianella.

O presidente Adriano Diogo avaliou que a unidade parece uma prisão. Diogo mostrou sua preocupação com a prática recorrente de tortura na Fundação Casa.

A CDH ainda deliberou sobre sua pauta. Foi aprovado requerimento do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB) pedindo sua designação como representante oficial da comissão na 24ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se dará, no próximo dia 13/9, em Genebra, Suíça. O deputado fará palestra no painel Desafios e Lições do Combate às Formas Contemporâneas de Escravidão.

Foi aprovado requerimento de Adriano Diogo solicitando a realização de audiência pública para discutir a criação de um mecanismo estadual de combate e prevenção à tortura no Estado de São Paulo, a pedido de diversas entidades. Também do presidente da CDH, e da deputada Leci Brandão, foi aprovada a realização de audiência pública pela aprovação do Projeto de Lei 7.447/2010, que tramita na Câmara dos Deputados.

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