Sob a coordenação do deputado João Caramez (PSDB), foi realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 22/8, reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do aproveitamento das substâncias minerais, que vai estabelecer um novo padrão de regulamentação para a mineração. Porém, esta matéria tem apensado o PL 5.807/2013, do Executivo, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM), protocolado em junho e que tramita em regime de urgência.

A comissão da Câmara de Deputados é composta pelos deputados Gabriel Guimarães (PT/MG), presidente, e Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator, e mais 26 membros, dos quais estavam presentes os deputados federais Duarte Nogueira (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS), ambos de São Paulo.

A reunião foi aberta pelo deputado João Caramez (PSDB), que é coordenador, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Lembrou que no Estado de São Paulo, a mineração é forte em areia, brita, calcário, essenciais para a construção, além de produzir 50% da água mineral no Brasil, além de argila para a indústria cerâmica.

Arnaldo Jardim, autor do requerimento para a realização da reunião em São Paulo, o terceiro estado a receber a Comissão Especial, falou da necessidade de se estabelecer, após ampla discussão, um marco estável, sustentável e racional para a mineração nacional.