Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais debate temas para audiências públicas

O deputado Hamilton Pereira (PT), vice-presidente da comissão presidida pelo deputado Roberto Morais (PPS), fala sobre a reunião que teve por objetivo planejar os trabalhos na sessão legislativa em curso.
29/05/2013 17:23

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A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, reunida nesta terça-feira, 28/5, aprovou a sugestão do deputado Alcides Amazonas (PCdoB) de realização das reuniões do órgão técnico às terças-feiras, às 13h. Hamilton Pereira sugeriu que a comissão não se limitasse a limpar a pauta, já que diversos assuntos pertinentes à área de competência da comissão, como a criação de aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, devem ser analisados. Hamilton Pereira também considera importante agendar audiências públicas que tratem do municipalismo e do desenvolvimento regional e incluiu o debate sobre a mobilidade urbana, os consórcios intermunicipais, o problema das enchentes, também abordado pelo deputado Jooj Hato (PMDB), resíduos sólidos e o problema da conscientização da coleta de lixo seletiva. Submetidos aos membros da comissão os itens apontados foram aprovados para serem tema de futuro debate. Carlos Neder (PT) lembrou que tramita na Assembleia paulista PLC que cria requisitos para a criação de estâncias turísticas e a categoria de municípios de interesse turístico, o que possibilitará a estes receber uma verba para desenvolver seu potencial. Sugeriu a realização de audiência pública sobre o problema das drogas e dos dependentes químicos no Estado de São Paulo, assunto abordado por Isac Reis (PT) e João Caramez (PSDB). Amazonas levantou a questão dos presídios e especificamente o caso do município de Perdões, que tem feito um movimento contra a instalação de um presídio no local, o que atrapalharia sua vocação turística. Segundo Jooji Hato (PMDB), é necessário atuar junto ao Executivo para exigir que sejam tomadas atitudes em relação à segurança pública e à saúde, além de outras medidas para melhorar a qualidade de vida da população.

Além dos deputados citados, Celso Giglio (PSDB) esteve presente à reunião.

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