A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), ouviu, nesta terça-feira, 27/11, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, apresentar os resultados fiscais do Estado relativos ao 2º quadrimestre de 2012. Calabi falou sobre a evolução na arrecadação (receitas totais), que passou de R$ 97 bilhões em 2011, no acumulado do período, para R$ 106 bilhões, o que significa um aumento de aproximadamente R$ 9 bilhões. O relatório mostrou que são Paulo obteve a primeira colocação em avaliação nacional sobre transparência das contas públicas e também apontou como principais desafios a serem vencidos a reforma tributária, a guerra fiscal e a participação do Estado na partilha de recursos da federação. O ICMS, com R$ 63,6 bilhões, e o IPVA, com R$ 9 bilhões são os impostos com mais peso na composição da receitas correntes. A composição do ICMS por setor econômico é, grosso modo, dividida entre Comércio e Serviços (com 32,1%), Indústria (37,2%) e Preços Administrados (29,9%). As despesas totais atingiram, no acumulado do 2º quadrimestre, R$ 87,4 bilhões, contra R$ 77,5 bilhões no mesmo período de 2011, com um aumento de R$ 9,9 bilhões (12,8% de aumento nominal). O item que mais pesou foi Despesa com Pessoal e Encargos Sociais, quando inclui a despesa com inativos e pensionistas da SPPrev, com R$ 34,8 bilhões (aumento nominal de 17%). O relatório mostrou que são Paulo obteve a primeira colocação em avaliação nacional sobre transparência das contas públicas e também apontou como principais desafios a serem vencidos a reforma tributária, a guerra fiscal e a participação do Estado na partilha de recursos da federação.