Audiências conjuntas foram aprovadas na reunião da CFOP

O deputado Vitor Sapienza (PPS), fala sobre a aprovação de seu requerimento para que fossem realizadas audiências públicas conjuntas da CFOP com a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Assuntos Desportivos para debater sobre dois projetos de Lei.
21/11/2012 19:15

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A Comissão de Finanças, orçamento e Planejamento (CFOP), em reunião realizada terça-feira, 13/11, aprovou dois requerimentos solicitando a realização de duas audiências públicas em conjunto com as comissões de Constituição, Justiça e Redação e Assuntos Desportivos, solicitadas pelo deputado Vitor Sapienza (PPS).

Uma das audiências pretende discutir o Projeto de lei 221/2010, da ex-deputada Patrícia Lima, que pretende alterar o artigo 1º da Lei 10.876/2001, que tornaria obrigatória a forma vocal na execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro nos eventos esportivos realizados no Estado.

A outra audiência irá abordar o PL 204/2010, dos ex-deputados Roberto Felício e Vicente Cândido, com foco na discussão sobre a venda de bebidas alcoólicas durante a Copa de Mundo e a legislação em vigor no Estado, que restringe a venda do produto em estádios de futebol.

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