Saneamento básico: direito do cidadão, dever do Estado.

O deputado Rui Falcão,1º secretário da Assembleia Legislativa, falou sobre o tema tratado pelo seminário e ressaltou dois programas do governo federal que buscam melhorar a situação das pessoas em situação de vulnerabilidade, o Programa Minha Casa, Minha Vida, que está em sua segunda edição, e o Brasil Sem Miséria.
21/06/2011 16:53

Compartilhar:

 


Há décadas os governos e a sociedades debatem o direito de todos os brasileiros ter respeitado um dos princípios básicos previsto na Constituição federal: o direito à moradia adequada, com acesso à educação, transporte, saúde, lazer e saneamento básico. Para debater o tema, os deputados Rui Falcão (1º secretário) e João Paulo Rillo, ambos do PT, organizaram nesta segunda-feira, 20/6, o seminário "Direito ao saneamento básico em loteamentos irregulares".

Como bem lembrou o 1º secretário da Assembleia, "há direitos elementares que não estão assegurados, um deles é o direito ao saneamento básico". Rui Falcão reconhece que ainda há muito por fazer, mas ressaltou que as conquistas dos menos privilegiados devem-se à mobilização dos movimentos sociais.

Voltar
alesp