Comissão de assuntos Metropolitanos e Municipais elege vice-presidente.

O deputado Celso Giglio (PSDB), presidente da comissão, faz um resumo da reunião que levantou assuntos de interesse da Região Metropolitana e dos municípios paulistas, em geral.
26/05/2011 13:41

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O deputado Hamilton Pereira (PT) foi eleito vice-presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, órgão que optou por se reunir quinzenalmente às quartas-feiras, às 13h30. O presidente da comissão, Celso Giglio (PSDB), presidente da comissão, disse que há muitos temas importantes a serem debatidos, principalmente com a aprovação, no dia 24/5, do PLC 6/2005, que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo. Giglio ainda se referiu à questão dos chamados "emancipantes" - distritos de cidades que pleiteiam ser elevados à condição de municípios -, lembrando que apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 2/2010, que devolve aos Estados a prerrogativa de desmembrar municípios. PEC semelhante já foi aprovada nos Estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco e a questão está sob análise do Supremo Tribunal Federal. Giglio sugeriu que a comissão ouça representantes dos distritos na próxima reunião.

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