Assembléia aprova projeto que pune os postos que comercializam combustíveis adulterados

Jorge Caruso (PMDB) explica sua emenda que proíbe diferenciação de imposto para a venda de combustíveis em supermercados
01/04/2005 13:40

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Foi aprovado na íntegra, na noite desta quinta-feira, na Assembléia, o projeto do governo que cassa a licença de funcionamento dos postos de gasolina que adulteram combustíveis. O deputado Jorge Caruso, primeiro vice-presidente da Casa, disse que a proposta recebeu algumas emendas e uma delas, parte de um projeto de sua autoria, diz respeito á tributação em postos localizados em supermercados. Acolhida por unanimidade pelos parlamentares, essa emenda proíbe a vantagem concedida a esses postos por funcionarem em supermercados. Jorge Caruso argumenta que esse tratamento diferenciado gerava uma concorrência desleal com as outras empresas do setor.

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Jorge Caruso acrescentou que, agora, o projeto vai a sanção do governador, o que deverá ocorrer rapidamente, para a nova lei entrar em vigor.

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