A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida por Mauro Bragato (PSDB), recebeu nesta terça-feira, 14/6, o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi. Ele foi convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2010 e do 1º quadrimestre de 2011.

Em sua explanação inicial, Calabi ressaltou o equilíbrio fiscal do governo estadual nos dois períodos em questão. Em 2010, houve um crescimento nominal da arrecadação de 13,9%, o que demonstrou que a crise econômica mundial de 2009, que refletiu no Brasil, já foi superada. As peças orçamentárias são em geral conservadoras em suas expectativas de arrecadação. O secretário assegurou que não está havendo aumento da carga tributária e que a política de substituição tributária está sendo reavaliada.

Os desafios para 2011 são manter o equilíbrio fiscal, ampliar a arrecadação sem elevar a carga tributária individual, permitindo aumentar os níveis de investimento, aumentar a qualidade do gasto público e aprimorar o sistema de controle do Estado.



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