Parlamentares membros da Comissão de Transportes e Comunicações discutem sistema de implantação para emissão de carteira de habilitação

O deputado Edmir Chedid (DEM), presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, fala sobre o novo processo de emissão de carteiras de habilitação adotado pelo DETRAN.
24/02/2011 16:59

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Os parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações participarão nesta quarta-feira, 23, de reunião com o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, para discutir o sistema de emissão de carteira de habilitação implantado pelo DETRAN. A reunião será realizada com base num requerimento apresentado pelo deputado Antonio Mentor (PT) e aprovado pela comissão na última semana.

A intenção é conhecer o novo processo de emissão de carteiras de habilitação adotado pelo DETRAN, que conta com apoio da PRODESP. No lança­mento oficial, o Governo do Estado declarou que a sua implantação tem por finalidade "moralizar e avançar na modernização dos procedimentos de emissão do documento, segurança e controle no processo de habilitação".

O presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, deputado Edmir Chedid (DEM), explicou que, apesar de a primeira etapa da implantação ter sido considerada satisfatória pelo Governo do Estado, o novo sistema ainda tem provocado dúvidas junto às CIRETRANs. "Precisamos conhecer esse novo sistema para que possamos informar o procedimento a ser adotado pelas CIRETRANs", comentou.

Anteriormente, o trabalho de emissão das carteiras também era executado por funcionários públicos municipais cedidos às CIRETRANs. Pela proposta atual, esta atividade torna-se de responsabilidade do Poder Executivo Estadual. "A modernização é fundamental, mas o novo sistema não permite que o trabalho seja realizado por funcionários de autoescolas ou de prefeituras, como ocorria no interior", argumentou.

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