Retrospectiva 2011 - Assembleia aprova Dia de Luta Contra a Homofobia.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL), falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria que institui o Dia de Luta Contra a Homofobia. Giannazi comentou ainda que outras providências estão sendo tomadas para coibir a violência contra homosexuais e espera que a Lei Federal que criminaliza a homofobia também seja aprovada.
24/01/2012 16:33

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Os deputados paulistas aprovaram nesta quarta-feira, 4/5, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 495/2007, de autoria de Carlos Giannazi (PSOL), que institui o Dia de Luta Contra a Homofobia no Estado de São Paulo e tornou-se a Lei 14.492, de 2011.

O Dia de Luta Contra a Homofobia no Estado de São Paulo que com a aprovação da lei passou a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo, deve ser comemorado anualmente no dia 17 de Maio. Esta data foi escolhida por ser o dia, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde tirou o homosexualismo da lista de doenças mentais.

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