Balanço 2011 - Criada Comissão da Verdade no Estado

Em 27/06/2011 o deputado Adriano Diogo (PT) falou à rádio Alesp sobre a criação da Comissão da Verdade no Estado de São Paulo e manifestava dúvidas quanto sua aprovação em 2011
24/01/2012 14:52

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O Projeto de Resolução 36/2011, de autoria do deputado Adriano Diogo (PT), que cria a Comissão da Verdade no Estado de São Paulo foi aprovado no dia 14/12/2011, resultado da perseverança e do empenho de Diogo para que o projeto fosse a Plenário ainda em 2011. A banca visa colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei federal 12.528, de 18/11/2011, na apuração de violações aos direitos humanos ocorridas no Estado ou praticadas por agentes públicos estaduais no período de 1946 a 1982. A proposição estabelece efetivar o direito à memória e à verdade histórica, além de promover a consolidação do Estado de Direito Democrático relacionada aos abusos dos direitos humanos ocorridos no período.

A comissão também deverá exigir ainda o esclarecimento de fatos e circunstâncias dos casos graves como torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. O programa da comissão prevê identificar e tornar públicos estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações dos direitos humanos e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade.

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