Vereadores e câmaras municipais recebem prêmio Boas Práticas Legislativas no 3º Encontro Estadual de Agentes Públicos III

O vereador José Police Neto, presidente da câmara Municipal de São Paulo, diz não ser uma vitória do vereador Police mas sim da câmara que acertou em acolher o projeto e do prefeito que acertou ao sancioná-lo, o IPTU Progressivo, agora Lei, é uma conquista do povo de São Paulo.
25/02/2011 16:29

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O prêmio Boas Práticas Legislativas é dividido em três categorias: Inovação, Excelência e Gestão Legislativa, a premiação recebeu 85 inscrições: 36 na categoria inovação, 34 na de excelência e 15 em gestão legislativa.

Nas categorias Inovação e Excelência foram premiados dez vereadores, cinco em cada uma delas. Na categoria Gestão foram agraciadas duas câmaras municipais. Ao todo, treze finalistas foram indicados em cada categoria: Excelência e Inovação, e quatro em Gestão Legislativa.

Receberam o prêmio na categoria Inovação os vereadores: Flavio Ferraz Avezum, de Pedreira, com o projeto "Adote uma nascente"; Antonio Floriano Pereira, de São Paulo, pelo projeto "Aquisição de madeiras certificadas"; Marcelo Simão, de Santa Rita do Passa Quatro, com o projeto "Câmara itinerante"; Marco Aurélio Cunha, de São Paulo, pelo projeto "Envio de imagens SAC"; e Rafael Franchini Garcia, de Suzano, com o projeto "Impacto de vizinhança".

Na categoria Excelência foram contemplados os vereadores: Ricardo Rui, de Guarulhos, com o projeto "Cartão receita"; José Police Neto, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, pelo projeto "Função Social da Propriedade/ IPTU Progressivo"; Lineu Navarro, de São Carlos, com o projeto "IPTU Verde"; Reginaldo da Silva, de Barros, pelo projeto "Lei de responsabilidade social"; e Fernando Frederico de Almeida Jr., de Jaú, com o projeto "Licitação verde".

As duas câmaras municipais contempladas na categoria Gestão Legislativa foram: São Carlos, com a iniciativa "Consulta pública", o segundo prêmio foi para o "Parlamento regional Vale do Mogi" ação que reúne as câmaras municipais de Tambaú, Santa Cruz das Palmeiras, Porto Ferreira, Descalvado e Santa Rita do Passa Quatro.

alesp