Relator da PEC que diminui o número de vereadores afirma que o prazo para sua aprovação é dia 30 de junho

Jefferson Campos (PMDB) disse que o projeto faz uma adequação aos legislativos municipais
11/05/2004 15:11

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O deputado federal Jefferson Campos, do PMDB paulista, relator do projeto de emenda constitucional, PEC 353, explicou que existe um prazo de aprovação da emenda para ser aplicado ainda nesta eleição, que deverá ser cumprido tanto pela Câmara como pelo Senado Federal, que é de 30 de junho. O parlamentar argumentou que na verdade houve uma adequação da proporcionalidade dos vereadores e essa modificação vai diminuir pouco mais de cinco mil cargos em todo o País.



S O N O R A

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Jefferson Campos disse ainda que caso o projeto de emenda constitucional não seja aprovada até 30 de junho, fica valendo a decisão em vigor do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano.

alesp