Por solicitação do deputado José Zico Prado (PT), a Comissão de Atividades Econômicas realizou nesta quarta-feira, 9/11, audiência pública com técnicos das secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente para abordar as diretrizes a serem seguidas pelos pequenos agricultores ao Projeto Microbacias 2. O projeto tem como principal objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, ampliando as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade.

Para ter direito ao financiamento, a associação ou cooperativa deve ser formada por no mínimo 15 membros e 50% dos sócios precisam ser de produtores familiares, ou seja, que desenvolvam atividades rurais agrícolas e não-agrícolas e que possuam ou explorem área agrícola de até quatro módulos fiscais do município. Outros pontos a serem respeitados dizem respeito à renda familiar, que deve ser predominantemente da exploração agropecuária, e a utilização de mão de obra, que deve ser familiar.

O valor máximo a ser financiado é de R$ 800 mil, sendo que a associação ou cooperativa participa com 30% e o programa financia os valores restantes, conforme a classificação de categorias especificada no contrato do beneficio.