Comissão debate a normatização da Região Metropolitana de São Paulo

Ana Martins (PC do B) destacou que alguns pontos, como dotação orçamentária e participação popular, devem constar no projeto
15/06/2005 19:07

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A normatização da Região Metropolitana de São Paulo, que envolve 39 municípios, foi tema de um debate na Comissão de Assuntos Metropolitanos, que contou com a participação do secretário de Economia e Planejamento, Martus Tavares. A deputada Ana Martins, do PC do B, que preside o grupo técnico, considerou a reunião produtiva, mas avaliou que o projeto do Executivo em tramitação na Assembléia deve ser aperfeiçoado. Na opinião da parlamentar, a proposta não contempla a participação popular nas decisões, uma atribuição exclusiva das prefeituras. Além disso, Ana Martins acredita que uma dotação orçamentária deve ser incorporada, porque a Região Metropolitana de São Paulo é a mais importante do estado.

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Ana Martins disse, ainda, que o projeto do Executivo deve definir as sub-regiões da Região Metropolitana de São Paulo.

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