Projeto de Lei elaborado por Edmir Chedid sugere a criação de Centros de Convivência para Idosos.

O deputado Edmir Chedid (DEM), explica a importância do PL 236/2008, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros de Convivência para Idosos.
15/04/2011 10:44

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O Projeto de Lei 236/2008, apresentado há três anos, serviu de fundamento para a criação do Programa Vila Dignidade, desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Habitação.

Em seu argumento, Chedid explica que os centros seriam vinculados à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e destinados para a prática de atividades esportivas e de lazer com vistas à promoção da saúde e inclusão social. As despesas decorrentes da execução da Lei estarão ligadas às dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.

O deputado Edmir Chedid declarou que o projeto atende as especificações previstas pelas políticas públicas voltadas para as pessoas da terceira idade, além de cumprir os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal. O PL recebeu pa­recer favorável das comissões e aguarda a votação.

alesp