Cobrança pelo Uso da Água é debatida na Comissão de Meio Ambiente.

O deputado Beto Trícoli (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, faz uma avaliação da reunião do órgão técnico e destacou o tema da cobrança do uso da água pelo Poder Público.
19/10/2011 18:13

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Sob a presidência do deputado Beto Trícoli (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu representantes da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos para debater o tema Cobrança pelo Uso da Água. O sistema de cobrança prevê o pagamento ao Poder Público pelo uso da água. No caso do consuno urbano, a cobrança será feita às concessionárias dos serviços de água e esgoto, que repassarão o valor ao consumidor somado à taxa referente ao serviço de captação, tratamento e distribuição da água que já é normalmente cobrada.

A medida terá um caráter educativo e organizador, pois a nova conta detalhará o volume de água que cada residência consome, promovendo racionalização do consumo.

Dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado (CBH), 14 já implantaram o novo modelo de cobrança, dentre eles, o de Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) e o de Paraíba do Sul (CBH-PS). Parte do valor arrecadado com a cobrança da água é revertido para programas e ações nas áreas de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente.

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