O evento, promovido pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE), pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), acontecerá às quartas-feiras, dias 10/08, 17/08, 24/08 e 31/08/2022, das 19h00 às 21h00, e terá carga horária total de 8h. Voltado a todos os cidadãos interessados, bem como parlamentares, assessores, candidatos, membros de partidos políticos, profissionais envolvidos em campanhas eleitorais, advogados e consultores, professores e estudantes, o curso abordará temas atuais de direito eleitoral voltados para a educação em direitos e promoção da cidadania. As inscrições podem ser feitas na página do ILP no portal da ALESP: https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/. Para participação online não há limite de vagas. Para participação presencial (vagas limitadas) deve ser preenchido o formulário específico cujo link está disponível na ficha de inscrição. A programação completa é a seguinte: Aula 1 - 10/08/2022 - (Auditório Teotônio Vilela) Introdução: Democracia. Participação. Eleições. Aspectos Gerais do Registro de Candidaturas. Federações. Coligações. Número de candidatos/as. Convenções Partidárias. Registro. Sistema de inelegibilidades. Impugnação ao registro. Recursos. Reforma da lei de improbidade e impactos no registro de candidatos. Debatedor: Desembargador Silmar Fernandes Palestrante: Dr. Francisco Almeida Prado Filho Aula 2 - 17/08/2022 - (Auditório Teotônio Vilela) Aspectos Gerais do Financiamento Eleitoral. Da arrecadação de recursos. Financiamento coletivo. Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Financiamento para mulheres e negros. Contratação de pessoal. Contratação de advogados e contadores. Prestação de contas. Diligências. Julgamento. Consequências da desaprovação de contas. Debatedor: Dr. Marcelo Vieira de Campos Palestrante: Dr. Michel Bertoni Soares Aula 3 - 24/08/2022 (Auditório Paulo Kobayashi) Aspectos Gerais do Processo Eleitoral. Impugnação. Representação. Recursos. AIJE. AIME. Remoção de conteúdo na rede. Debatedor: Dr. Afonso Celso da Silva Palestrante: Dr. Marcelo Andrade Aula 4 - 31/08/2022 (Auditório Teotônio Vilela) Aspectos Gerais da Propaganda Eleitoral. Das ruas para rede. Permissões, proibições. Impulsionamento. Disparos em massa. Proteção de Dados. Bancos legados. Conclusão: duas palavras sobre a urna eletrônica. Debatedora: Drª. Maria Cláudia Bedotti Palestrante: Dr. Ricardo Vita Porto