EDEPE, EJEP E ILP PROMOVERÃO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL


27/07/2022 13:24 | Evento acontecerá durante o mês de agosto e terá vagas presenciais e online. | Any Ortega

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Inscrições vão até o dia 8 de agosto.<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/L-07-2022/fg289721.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

O evento, promovido pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE), pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), acontecerá às quartas-feiras, dias 10/08, 17/08, 24/08 e 31/08/2022, das 19h00 às 21h00, e terá carga horária total de 8h. Voltado a todos os cidadãos interessados, bem como parlamentares, assessores, candidatos, membros de partidos políticos, profissionais envolvidos em campanhas eleitorais, advogados e consultores, professores e estudantes, o curso abordará temas atuais de direito eleitoral voltados para a educação em direitos e promoção da cidadania.



As inscrições podem ser feitas na página do ILP no portal da ALESP: https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/. Para participação online não há limite de vagas. Para participação presencial (vagas limitadas) deve ser preenchido o formulário específico cujo link está disponível na ficha de inscrição.



A programação completa é a seguinte:



Aula 1 - 10/08/2022 - (Auditório Teotônio Vilela)

Introdução: Democracia. Participação. Eleições. Aspectos Gerais do Registro de Candidaturas. Federações. Coligações. Número de candidatos/as. Convenções Partidárias. Registro. Sistema de inelegibilidades. Impugnação ao registro. Recursos. Reforma da lei de improbidade e impactos no registro de candidatos.

Debatedor: Desembargador Silmar Fernandes

Palestrante: Dr. Francisco Almeida Prado Filho



Aula 2 - 17/08/2022 - (Auditório Teotônio Vilela)

Aspectos Gerais do Financiamento Eleitoral. Da arrecadação de recursos. Financiamento coletivo. Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Financiamento para mulheres e negros. Contratação de pessoal. Contratação de advogados e contadores. Prestação de contas. Diligências. Julgamento. Consequências da desaprovação de contas.

Debatedor: Dr. Marcelo Vieira de Campos

Palestrante: Dr. Michel Bertoni Soares



Aula 3 - 24/08/2022 (Auditório Paulo Kobayashi)

Aspectos Gerais do Processo Eleitoral. Impugnação. Representação. Recursos. AIJE. AIME. Remoção de conteúdo na rede.

Debatedor: Dr. Afonso Celso da Silva

Palestrante: Dr. Marcelo Andrade



Aula 4 - 31/08/2022 (Auditório Teotônio Vilela)

Aspectos Gerais da Propaganda Eleitoral. Das ruas para rede. Permissões, proibições. Impulsionamento. Disparos em massa. Proteção de Dados. Bancos legados.

Conclusão: duas palavras sobre a urna eletrônica.

Debatedora: Drª. Maria Cláudia Bedotti

Palestrante: Dr. Ricardo Vita Porto