Multiplicar boas práticas de comportamento, conscientização e colaboração entre os colegas no ambiente de trabalho sempre foi uma constante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Com o objetivo de promover o enfrentamento a condutas danosas, como o assédio moral e sexual e a discriminação, há 1 ano, a Casa lançou a Cartilha Comportamental da Alesp. Voltada para funcionários e parlamentares, o documento pode ser considerado uma iniciativa de sucesso, servindo de exemplo para outras instituições brasileiras.

O material é resultado de um trabalho conjunto entre diferentes setores representativos da Alesp, como a equipe da Secretaria Geral de Administração (SGA), o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e o SOS Racismo, e, à época, contou com a colaboração de todas as 25 deputadas estaduais da Casa [atualmente, são 24].

A Cartilha Comportamental foi lançada no dia 21 de setembro de 2023. A cerimônia contou com a presença do presidente da Alesp, André do Prado, além de outros parlamentares e servidores.

"O lançamento da Cartilha é um passo importante, mas as nossas atitudes serão fundamentais para construir um ambiente de trabalho que desejamos. Nossa missão é ter um local que proporcione oportunidades iguais, tratamento justo, respeito e inclusão", afirmou André do Prado, na ocasião do lançamento do material.

"Cabe a cada um de nós a responsabilidade de contribuir pela boa convivência e agir com a postura adequada respeitando a individualidade de cada pessoa", complementou.

Na mesma ocasião, o secretário geral de administração da Alesp, Murilo Macedo, enfatizou que a Cartilha não seria apenas mais um ato, mas, a partir dali, seria uma nova diretriz a ser seguida no Parlamento Paulista.

Hoje, ele destaca o papel desempenhado pelo documento dentro e fora da Casa. "A Cartilha foi um marco não só para a Assembleia, mas para toda a sociedade civil. Esse primeiro ano de Cartilha mostra o amadurecimento da Casa em relação ao enfrentamento a qualquer tipo de assédio e discriminação. Estamos mostrando que não há mais espaço para isso e sendo referência para o Brasil todo", afirmou.

Efetividade

Murilo Macedo avalia que a Cartilha será um legado deixado para toda a eternidade pela atual gestão. Para ele, o documento foi um grande sucesso e só é efetivo porque foi construído horizontalmente por todos na Assembleia.

"O material teve uma participação muito especial dos funcionários, não veio de cima para baixo, foi construída por todos", salientou. "Temos aqui uma pluralidade que representa efetivamente o estado de São Paulo e foi por isso que foi possível construir essa Cartilha. Deputados e deputadas que percorrem o estado, estão sempre muito perto das pessoas e a atualização do documento é fruto desse contato, desse olho no olho".

Iniciativa

Durante evento realizado em agosto na Casa, o vice-presidente da Federação de Sindicatos de Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Fessp-ESP), Eduardo Becker, mencionou a Cartilha como uma iniciativa a ser seguida.

"Essa Cartilha é muito importante para os servidores públicos, nas mais diversas escalas de hierarquia. Ela trouxe temas que precisam ser discutidos e transformados de forma clara e de fácil entendimento. O sucesso desse material se dá justamente porque todos foram ouvidos. Deputados, servidores e sindicatos", comenta Becker.

"O material produzido pela Alesp pode ser um marco inicial para outros órgãos públicos do país, como ponto de orientação. Esse documento saiu do Poder Legislativo, mas também pode ser levado para o Executivo e o Judiciário. Isso geraria um círculo contínuo de aprimoramento", avaliou o representante da Fessp-ESP.

Ainda de acordo com Becker, a Cartilha Comportamental da Alesp apresenta um debate amplo que, obviamente, será aprimorado a cada nova edição. Atualmente, ela está em sua segunda edição. "A Cartilha é também uma iniciativa em prol da sociedade. Pode trazer uma nova visão em diversos ambientes além do Parlamento. Por isso, precisa ser divulgada para a população", aponta.

Esse amplo acesso já existe. No portal da Alesp, está disponibilizada a versão virtual para consulta e download. A Cartilha também é distribuída fisicamente.

Exemplo

A possibilidade citada por Becker de a Cartilha se tornar exemplo para outros órgãos no país já tem se tornado realidade. Segundo Murilo Macedo, o material já foi enviado para outras assembleias legislativas ao redor do país e foi usado por órgãos do Executivo Paulista.

"Já recebemos prêmio por conta da Cartilha. Então estamos no caminho certo. Quando enfrentamos esse tema, tivemos a coragem de colocar tudo isso em um manual e de fazer com que isso fosse obrigatório para todos os nossos funcionários. Os outros órgãos públicos pensaram poxa, é o caminho correto. Tem uma luz em relação a esse enfrentamento. Nós não podemos, em 2024, assistir cenas de discriminação e assédio no ambiente de trabalho, então por isso que a gente saiu na frente", comenta o secretário.

Ainda em 2023, a Alesp realizou um ciclo de treinamentos para que servidores (efetivos, comissionados e terceirizados) e deputados pudessem se aprofundar no conteúdo do documento e entender mais sobre condutas recomendadas no ambiente de trabalho. Até o momento, mais de 500 funcionários terceirizados já receberam o treinamento. "Não tem um funcionário que entra aqui e não recebe a Cartilha", enfatiza Macedo.

Prevenção

O documento reúne tópicos comportamentais e definições de assédio, violência de gênero e discriminação, além de propor a criação de mecanismos para a prevenção dessas formas de violência no ambiente de trabalho. A Cartilha também lista canais de denúncia, equipes de acolhimento e demais ferramentas de apoio às vítimas.

"A Cartilha também traz a garantia de que, caso você presencie uma cena de assédio ou discriminação, você tenha, além de uma equipe multidisciplinar com psicólogos envolvidos, a segurança, o anonimato e todo sigilo. Porque, às vezes, principalmente em relações de hierarquia, a pessoa sente medo de denunciar. A Cartilha traz segurança. Não tenha medo, nós estamos aqui para isso", ressalta o secretário geral de Administração.

O documento ainda destaca o compromisso assumido pela Alesp com o pacto "Ninguém se Cala", assinado em março de 2024, e o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Com isso, a Alesp reafirma seu empenho em criar um ambiente seguro e inclusivo para todos os colaboradores, com oportunidades iguais, tratamento justo, respeito e inclusão.

Canal de denúncias:

Exclusivo para denúncias relativas aos pontos abordados pela Cartilha: https://www.al.sp.gov.br/transparencia/canal-de-denuncia/