Deputado recebe sugestões de mais de 100 municípios para o Orçamento Estadual de 2022

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20/10/2021 13:09 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Dirceu Dalben

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Percorrendo diversas regiões paulistas, o deputado estadual Dirceu Dalben (PL) recebeu sugestões de mais de 100 municípios para composição do Orçamento de 2022 do Estado. Entre agosto e outubro, Dalben presidiu audiências públicas nas regiões de Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Barretos e Ribeirão Preto, e também atuou em Mococa. O objetivo dos encontros foi ouvir moradores, seus representantes e lideranças sobre as demandas locais e regionais, a fim de distribuir, de forma justa, os recursos estaduais entre as cidades paulistas e melhorar a qualidade de vida da população!

As audiências foram promovidas pela CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento) da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), da qual Dalben é vice-presidente, e foram concluídas na última semana. "Estamos muito satisfeitos com os resultados dessa série de encontros. A Alesp esteve presente em 16 regiões administrativas do estado e, somente nas reuniões que tive a oportunidade de presidir, foram mais de 100 cidades representadas. Isso é muito importante, a participação popular é essencial no processo de desenvolvimento dos municípios. Para 2022, os principais pedidos feitos pelos moradores são investimentos nas áreas da saúde, infraestrutura/mobilidade urbana e educação, mas todas as demandas apresentadas estão sendo analisadas com cuidado e atenção pela nossa Comissão", comentou Dalben.

O deputado explicou que todas as sugestões recebidas nas audiências, via e-mail e/ou WhatsApp da Alesp, estão sendo compiladas pela CFOP, que fará a análise dessas demandas junto ao projeto de lei do Orçamento do Estado (PL 663/2021). "Com os dados coletados, é possível analisarmos se as propostas do Governo Estadual estão de acordo com o que a população precisa. Se necessário, podemos propor alterações, apresentar emendas parlamentares para garantir que os recursos arrecadados pelo nosso estado sejam revertidos em melhorias aos municípios, aos moradores", explicou Dalben.

A expectativa é que o Orçamento para o próximo ano seja 17% maior que o de 2021, somando um total de R$ 286,5 bilhões, sendo R$ 27,5 bilhões destinados para investimentos em saúde, educação, segurança pública, habitação, infraestrutura, logística, proteção social, geração de empregos, entre outras áreas.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei nº 663/2021, o Governo do Estado pretende antecipar a desoneração de ICMS para o próximo ano. Taxas de medicamentos e equipamentos de petróleo e gás serão zeradas. Já as de alimentos e bebidas serão reduzidas de 3,69% para 3,2% e de veículos, de 3,9% para 1,8%, entre outras. Além de auxiliar as empresas paulistas neste período de retomada da economia, a medida também visa reduzir o custo dos produtos para população.