Produção legislativa da Alesp cresce após primeiro ano de pandemia e chegada da vacina contra a Covid-19

Número de reuniões das comissões permanentes em 2021 foi mais que o dobro do ano anterior
17/01/2022 12:30 | Ano legislativo | Luccas Lucena

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Parlamentares em sessão extraordinária<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280841.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Parlamentares em reunião virtual da Comissão de Educação e Cultura<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280842.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião da CCJR em formato híbrido <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280843.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião da CFOP para deliberar o Orçamento 2022<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280844.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Infográfico <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280845.png' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cresceu em 2021, se comparado com o ano anterior. O aumento reflete o maior controle da pandemia, com a chegada das vacinas contra a Covid-19. No ano, as sessões voltaram a ser presenciais e as reuniões das comissões permanentes puderam ser realizadas de forma híbrida. Ainda assim, todas as medidas de controle contra o coronavírus estão mantidas, como o uso da máscara, higienização das mãos e superfícies, e o distanciamento social.

O número de projetos aprovados pelos parlamentares em 2021 cresceu 184% em relação a 2020. Saltou de 63 para 179. Em comparação ao ano anterior, o número de sessões extraordinárias também foi maior em 2021: foram 115 encontros, sendo 71 deles em ambiente virtual, contra 108 sessões extraordinárias, sendo 43 delas em ambiente virtual, em 2020. Para a realização de sessões extraordinárias, é preciso número mínimo de parlamentares presentes em Plenário, de pelo menos 24.

O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, comemorou os resultados e falou sobre os desafios em elevar a produção legislativa diante da pandemia. "O mundo foi surpreendido pela Covid-19 no começo de 2020. Aquele ano foi muito difícil para todos. Mas depois, com a ajuda da ciência e da medicina, começamos a controlar a pandemia. A chegada da vacina foi fundamental para que todos pudessem retomar suas atividades, sem risco de adoecer gravemente", disse Carlão Pignatari.

Nas comissões permanentes, foram realizadas 110% reuniões a mais que em 2020. Ao todo, foram 454 encontros em 2021, ante 216 em 2020. As comissões permanentes da Assembleia Legislativa paulista são órgãos técnicos compostos por grupos de 11 ou 13 deputados indicados para compô-las, por períodos de dois anos, e têm o dever de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, isso antes da discussão e votação em Plenário.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) foi a que mais se reuniu ao longo do ano, no total de 144 vezes, seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reuniu em 112 oportunidades, e pela Comissão de Saúde (CS), com 29 reuniões. Ao todo, os 18 colegiados elaboraram 1.175 pareceres de diferentes proposições em 2021: foram 842 projetos de lei ordinária, 27 projetos de lei complementar, 11 projetos de resolução, 8 propostas de emenda à Constituição, 30 processos legislativos, 8 projetos de decreto legislativo e 249 em moções.

Esse número foi 152,6% maior do que em 2020, quando foram 465 pareceres nas 216 reuniões realizadas pelas comissões permanentes. Os pareceres foram para 354 projetos de lei ordinária, 10 projetos de lei complementar, 2 propostas de emenda à Constituição, 32 processos legislativos, 7 projetos de decreto legislativo e 60 em moções.



Audiências públicas

No primeiro ano de pandemia da Covid-19, não foram realizadas audiências públicas. Já em 2021, diversos encontros foram promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em todas as regiões do Estado, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. As reuniões foram feitas de forma híbrida (presencial e virtual) e seguiram todas as regras sanitárias.