Projeto de Lei que restringe o uso de celulares em salas de aula é debatido na Alesp

Projeto de Lei, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento; especialistas alertam que uso excessivo das telas pode impactar desenvolvimento neurológico, cognitivo e social de crianças e adolescentes
10/06/2024 20:34 | Educação | Fagner Moura - Fotos: Larissa Navarro

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Proibição do uso de celulares nas escolas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2024/fg327599.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputada Marina Helou <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2024/fg327600.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Paulo Teles: riscos à saúde<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2024/fg327601.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Proibição do uso de celulares nas escolas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2024/fg327602.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, nesta segunda-feira (10), um debate sobre a restrição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas, tema proposto pelo Projeto de Lei nº 293/2024, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), que mediou o evento. Participaram da discussão médicos pediatras, profissionais da educação e alunos que abordaram sobre os benefícios em ambiente escolar.

Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), exame aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais de 45% dos alunos relatam que o uso de dispositivos em sala de aula atrapalha a atenção nas aulas de matemática. O índice aponta, também, o Brasil como o sexto país com a maior taxa (40,3%) de alunos que afirmam se dispersar quando observam o uso do equipamento por um outro colega.

"São muitos os desafios para implementar essa lei. O debate é importante para a construção dessa cultura no sistema educacional", reforçou a deputada.

A diretora escolar Letícia Lyle implantou a restrição do uso dos celulares em sua escola. Os celulares são recolhidos das salas de aula e encaminhados à coordenação. Se houver um caso do aluno esconder um celular na mochila, o aparelho é retido e apenas os pais ou responsáveis podem pegar o aparelho. "Quando fizemos a restrição, os estudantes se revoltaram pela medida. Isso gerou um debate na escola e foi notado o aumento da ansiedade entre os alunos", relembrou ela.

O resultado foi imediato. O rendimento escolar aumentou e os alunos voltaram a participar de brincadeiras e a praticar esportes nos intervalos. "Voltaram as cenas que eram comuns e deixaram de existir por causa do mundo virtual", complementou Lyle.

Para o médico Daniel Becker, a medida vai "devolver a infância para nossas crianças e a vida para os nossos adolescentes, proporcionando a experiência On Life".

Paulo Teles, pediatra neonatologista da Sociedade Brasileira de Pediatria, destacou que a medida pode reduzir os casos de cyberbullying, por causa do aumento da interação entre os alunos.

Riscos

O uso prolongado dos dispositivos eletrônicos entre crianças e adolescentes prejudica o desenvolvimento neurológico, cognitivo e social. "Quanto mais tempo na tela, você passa menos tempo interagindo com as pessoas. O cérebro precisa da interação para que tenha uma arquitetura das sinapses e conexões", relatou Paulo Teles.

O especialista alerta que o excesso de tecnologia pode provocar doenças nessa população. "Pode surgir miopia e doenças ortopédicas. Por conta do sedentarismo, pode ocasionar obesidade, pressão alta e diabetes. Essa geração terá mais ansiedade e depressão, além dos prejuízos sociais", concluiu ele.

Exceções

O Projeto de Lei prevê o uso do celular nas escolas exclusivamente em atividades pedagógicas, com autorização própria para esta finalidade. Alunos que possuem deficiência que necessitam do dispositivo em caráter inclusivo poderão manter o uso em sala de aula.

A propositura, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), prevê a vigência da restrição em escolas públicas e particulares. Cada instituição de ensino deverá manter um canal de comunicação com os pais e responsáveis para monitoramento.

Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:



Mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720317812240/with/53785098375

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