CPI chega ao fim com denúncia de falta de recursos para as universidades


06/11/2019 20:53 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Professora Bebel

Professora Bebel (2ª à esq.)<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243499.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A deputada Professora Bebel (PT-SP) apresentou voto em separado na CPI das universidades públicas, que terminou na terça-feira (5/11).

Em relatório, a deputada enfatizou a importância da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial que foi debatida durante a CPI, e afirmou: "questionar a autonomia das universidades, além de ser inconstitucional, é um retrocesso, visto os importantes avanços obtidos nas últimas três décadas".

De 2015 a 2018, o valor investido nas universidades caiu 11,5%. Essa situação as obrigou a usarem parte significativa de suas reservas e a adotarem medidas de contenção de despesas. A deputada entende que não se pode atribuir aos professores e servidores técnico-administrativos, e mesmo aos atuais reitores, a responsabilidade por todos os problemas financeiros.

O documento propõe que sejam considerados, na base de cálculo da quota parte repassada às universidades, recursos provenientes do total do produto do ICMS arrecadado pelo Estado.

Ao final, os governistas, maioria na CPI, votaram com a relatora, a deputada Valéria Bolsonaro. "A CPI foi marcada por um lamentável debate moral, desfocado dos problemas reais da educação superior. São milhares de estudantes e professores que hoje se dedicam à educação e à pesquisa totalmente desamparados. E o pior: perseguidos por um governo que quer fazer deles bode expiatório de uma caça às bruxas ideológica", concluiu a Professora Bebel.