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Lei nº 17.768, de 27/09/2023 Institui o "Dia Estadual do Grupo Calebe Universal"
Lei nº 17.715, de 11/07/2023 Dá denominação ao núcleo de lazer que especifica
Lei nº 17.594, de 08/12/2022 Declara de utilidade pública o Instituto ABDA, com sede em Osasco
Lei nº 17.557, de 21/07/2022 Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica
Lei nº 17.395, de 15/09/2021 Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro
Lei nº 17.392, de 01/09/2021 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte
Lei nº 17.268, de 13/07/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei nº 17.241, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública o Instituto Esperança e Vida, com sede em Barretos
Lei nº 17.240, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública o Instituto Cesalpina, com sede em Barretos
Lei nº 17.238, de 03/01/2020 Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa "Instituto Rosentino Bispo", como sede em Barretos
Mostrando 10 de 41 resultados em 5 páginas.
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