Ementa |
Declara de utilidade pública a "Ateal - Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem", com sede em Jundiaí.
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Projeto/Autoria |
PL 321/1987
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Randal Juliano
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Promulgação |
Executivo
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Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 17/12/1987, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
Situação Atual |
Sem revogação expressa
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Temas |
Entidades de Utilidade Pública
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Palavras-Chave
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Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos / Jundiaí (Município)
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