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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 7.072, de 30/04/1991

Ementa Declara de utilidade pública o "Lar Escola Madre Pelletier", com sede em Taubaté.
Projeto/Autoria PL 592/1988 - Randal Juliano
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 01/05/1991, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Entidades de Utilidade Pública
Palavras-Chave Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos / Taubaté (Município)