| Ementa |
Dá denominação de "Profª Lavínia Ribeiro Aranha" à EEPG do Jardim Bertioga, em Várzea Paulista.
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| Projeto/Autoria |
PL 498/1990
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Randal Juliano
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 01/05/1991, p.11 |
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Texto Original
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| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Denominação
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Palavras-Chave
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Denominação / Escola Pública / Várzea Paulista (Município)
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