SISTEMAS ECONÔMICOS INSTITUÍDOS PELA ONU SÃO TRAZIDOS PARA DEBATE PROMOVIDO PELO ILP

Conferência de Bretton Woods e Comissões Econômicas continentais foram as pautas do especialista convidado. 07/10/2021 08:24 | on-line | Georgia Vadalá

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O evento, apresentado pela analista legislativa Paula Schneider, teve como premissa a analise das "instituições para paz", isto porque, neste ano, comemoramos os 75 anos da fundação da Organização das Nações Unidas, pauta esta que já contou com curso especifico, também oferecido pelo Instituto Legislativo Paulista.

Schneider pontuou que, com o surgimento da ONU, criaram-se também instituições econômicas que deveriam dar o apoio financeiro e auxiliar o desenvolvimento dos países, no intuito de evitar tumultos nacionais. Foi então apresentado ao público o conferencista convidado, Thiago Dias, especialista em Direito Constitucional e Direito Tributário, que também destacou os assuntos que trataria neste primeiro módulo.

A título de contextualização, o Sistema Bretton Woods é um mecanismo e gerenciamento econômico internacional, que estabeleceu, em julho de 1944, as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo. A este respeito, no que tange à cooperação entre nações, calha destacar a explanação de Alex Peloggia, em seu verbete sobre o Estado-Nação, presente no Dicionário de Conceitos Políticos o ILP: na definição desta, ao "território definido, população permanente e governo capaz de manter controle efetivo sobre o território e manter relações internacionais" soma-se o "reconhecimento por outros membros da comunidade internacional", que são requisitos para a concretização de uma unidade soberana que se configura, abstratamente, como igual e intermutável perante o direito internacional.

Dias destacou que os "filhos" da Conferência de Bretton Woods são notoriamente conhecidos, quais sejam: o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Em seguida, apontou participações importante como a da URSS que, embora fosse um país não capitalista, assinou tratados ali propostos, e a do Brasil, que pode intensificar sua industrialização abandonando a dependência que mantinha com outros países mais evoluídos neste aspecto.

De grande valia, Dias também lecionou como se deu a formação da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina), a qual o Brasil, ao observar a organização constituída em caráter continental para outros países, demonstrou interesse em reproduzir a ideia a ser aplicada no continente latino.

Por fim, pode-se debater aspectos suscitados pelos espectadores, de modo a complementar todo material trazido pelo conferencista.

O endereço para acessar o evento na íntegra, no canal do ILP no Youtube, é: https://www.youtube.com/watch?v=GCuUg0lCyH0



O Dicionário de Conceitos Políticos do ILP pode ser acessado no endereço: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24369_arquivo.pdf