Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

21/12/2006 - Reunião Extraordinária para apreciar o PL nº 324/2006

Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.

Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às dezoito horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Vicente Cândido, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XII Consolidação do Regimento Interno, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 324/2006, de autoria do Deputado Marcelo Bueno, que institui o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras. Presentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Souza Santos (membros efetivos), Carlinhos Almeida e Campos Machado (na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Célia Leão, Maria Lúcia Amary e Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Vicente Cândido, na presidência dos trabalhos, declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente designou o Senhor Deputado Carlinhos Almeida relator da matéria. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura do parecer e não havendo oradores inscritos para discussão, passou-se à votação. A votos, foi aprovado o parecer do relator, favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente ata, o que foi feito por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por Sua Excelência e por mim, encerrando-se os trabalhos da última reunião da Quarta Sessão Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 21 de dezembro de 2006.

Deputado VICENTE CÂNDIDO

Presidente

Ademar Trindade Cruz

Secretário