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28/06/2006 - REUNIÃO DE PAUTA
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quinta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Jonas Donizette (membros efetivos), Waldir Agnello, como substituto eventual indicado pela Liderança partidária, Hamilton Pereira (membro substituto) e, no final dos trabalhos, o Senhor Deputado Vicente Cândido. Ausentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary e Souza Santos (por motivo justificado). Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 606/2005, de autoria do Deputado Enio Tatto, que dispõe sobre a criação de ônibus bibliotecas no Estado. Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Souza Santos, favorável à proposição. Item 2 - Projeto de lei nº 964/2005, de autoria do Deputado Campos Machado, que institui o "Dia da Manicure". Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Souza Santos, favorável à proposição. A Senhora Presidente passou a direção dos trabalhos para o Senhor Deputado Adriano Diogo, para que submetesse à apreciação dos Senhores Deputados o próximo item. Item 3 - Projeto de lei nº 60/2006, de autoria das Deputadas Célia Leão e Rosmary Corrêa, que institui o "Dia Estadual do Rotaract". Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Jonas Donizette, favorável à proposição. Reassumindo a direção dos trabalhos, a Senhora Presidente submeteu à apreciação dos Senhores Deputados os itens seguintes. Item 4 - Moção nº 79/2005, de autoria do Deputado Carlos Neder e outros, que apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Souza Santos, favorável à proposição. Item 5 - Moção nº 90/2005, de autoria dos Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins, que apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de aprovarem o Projeto de Lei nº 397, de 2003, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Ministério da Cultura e sobre as medidas de proteção aos animais circenses. Foi aprovado o parecer do relator, Deputado Souza Santos, favorável à proposição. Item 6 - Processo RGL nº 2331/2006, de autoria de Câmara Municipal de Olímpia, que encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (Ofício nº 148/06 - SC, da Câmara Municipal de Olímpia, encaminhando o Requerimento nº 162/06, solicitando ações e gestões que poderão permitir a disponibilização de verbas de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) que seriam destinadas, exclusivamente, para a reforma do Museu de História e Folclore, naquele Município.) Foi aprovado o parecer da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, propondo indicação. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 18/12/2006.
Deputada CÉLIA LEÃO
Presidente
Ademar Trindade Cruz
Secretário