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19/04/2006 - TV Digital
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e seis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Jonas Donizette, Vicente Cândido, Adriano Diogo (membros efetivos), Marcelo Bueno, Hamilton Pereira (membros substitutos) e Mauro Bragato, substituto eventual, indicado pela Liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Souza Santos e Maria Lúcia Amary (licenciada). Presentes também os seguintes convidados: Engenheiro José Munhoz, Consultor Técnico da TV Cultura; Professor Marcelo K. Zuffo, do Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Professor Carlos Eduardo da Silva Dantas, Pesquisador do Laboratório de TV Digital e professor da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Senhor Elisson Kleber Tavares, empresário do setor de Telecom, Holambra; Doutora Márcia Christina C. T. C. de Almeida Oliveira, Supervisora da Área de Serviços Privados da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor; Doutor Luís Guilherme da Cunha Melo, Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor da Área de Serviços Privados da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor; Doutor Amilton da Costa Lamas, da Fundação CPqD. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. A reunião tinha o objetivo de debater a questão da TV Digital. A Senhora Presidente explicou o motivo do debate e, em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à mesa, junto aos Senhores Deputados, e passou a palavra aos Senhores José Munhoz, Carlos Eduardo da Silva Dantas, Elisson Kleber Tavares, Amilton da Costa Lamas, Márcia Christina C. T. C. de Almeida Oliveira, Marcelo Zuffo, os quais fizeram suas colocações sobre o tema. Em seguida, pronunciaram-se a respeito os Senhores Deputados Jonas Donizette, Vicente Cândido e Adriano Diogo. A Senhora Presidente agradeceu a cada um dos presentes e disse que não tinha a pretensão de encerrar esse tema, que o Brasil é um país emergente e que o valor de um televisor na loja está fora da realidade da maioria da população. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após agradecer a presença de todos os convidados e Senhores Deputados, declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 17/05/2006.
Deputada CÉLIA LEÃO
Presidente
Ademar Trindade Cruz
Secretário