Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 19/10/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1062/2019
Não Deliberado
Ementa: Assegura aos estudantes e aos professores o pagamento da metade do valor das passagens nos ônibus intermunicipais.
Projeto de lei 1125/2019
Não Deliberado
Ementa: Obriga as empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas.
Projeto de lei 1136/2019
Não Deliberado
Ementa: Concede isenção do pagamento de tarifa no transporte público estadual para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem nos dias de realização da prova.
Projeto de lei 49/2020
Não Deliberado
Ementa: Fixa desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ao contribuinte participante do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 435/2021
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta o uso dos espaços reservados à comercialização de varejo.
Projeto de lei 578/2018
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Benedicto Fernandes da Silva 'Dito Zaia'" à ciclovia localizada na Margem da Rodovia Dr. José Lanzi - SPA-179/340, em Estiva Gerbi.
Projeto de lei 758/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Antônio Marincek" o Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 91/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "João Ciro Marconi" a passarela localizada no km 3,500, sentido norte, da Rodovia Dr. Arthur Costacurta - SPA 327/330, em Jardinópolis.
Projeto de lei 484/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Estrada Vicinal da Aeronáutica" a via pública SPA 050/270, que tem início nas proximidades do km 51 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270 e término na portaria do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo DTCEA-SRO, em São Roque.
Projeto de lei 586/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Israel Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Projeto de lei 588/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 265 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Projeto de lei 621/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Elcio Ricco e Dona Lili" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 353,550 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Projeto de lei 629/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Projeto de lei 760/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Rogério Uliana de Oliveira" o viaduto/retorno localizado no km 387 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Duartina.
Projeto de lei 89/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Claudino Lorenzetti" a marginal compreendida entre os km 508 e 509,647, sentido oeste na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Coroados.
Projeto de lei 139/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Nelson Marcusso" a passarela de pedestres situada no km 12 da Rodovia Vicente Palma - SP 129, em Boituva.
Projeto de lei 378/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Johannes Henricus Scholten" o dispositivo de entroncamento localizado entre os km 244 e 245 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Paranapanema.
Projeto de lei 497/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "São Bento Hip Hop" a atual estação São Bento da Linha 1 - Azul do Metrô.
Projeto de lei 810/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Henrique Souza Fernandes" o dispositivo de acesso e retorno SPD 231/258, localizado no km 230,600 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito.
Projeto de lei 811/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "João Ghirghi" o dispositivo de acesso e retorno SPD 254/258, localizado no km 254,400 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Projeto de lei 866/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Joseph Safra" o complexo viário localizado no km 23 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, no entroncamento do km 3 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, na Capital.
Projeto de lei 110/2022
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Jamil Salim Zagaib" o dispositivo de acesso SPD 041/272, localizado no km 41,080 da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Mirante do Paranapanema.
Projeto de lei 111/2022
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Isabel Ribeiro Paiano" a ponte PTC 123/421, localizada no km 122,550 da SP 421, sobre o Ribeirão Jaguaretê, na divisa dos municípios de Iepê e Nantes.
Moção 199/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os profissionais que formam o 'Time Campeão' aos domingos da Rádio Comercial 1440 AM de Presidente Prudente: Homéro Ferreira, Ismael Silva, Neusa Matos, Ricardo Barcelos e Milton Neves (Rádio Bandeirantes), cujo trabalho em equipe engrandece todo povo paulista.
Moção 55/2021
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio à jornalista Maria Julia Coutinho por sua declaração, no Jornal Hoje, a respeito da população que reclama das medidas de isolamento social, em que disse que o "choro é livre".
Moção 56/2021
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração da apresentadora do Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, Maria Júlia Coutinho Portes, em 17 de março de 2021, na qual afirmou que "o choro é livre, é isso que tem".
Moção 371/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. José Acácio Delmonego Junior, Gerente de Operações da Arteris Regional Sul, para que empenhe esforços visando à implantação de ciclovia junto a Rodovia Régis Bittencourt no trecho que liga a Rodovia SP 139 ao Posto Buenos e no trecho que liga o Hospital Regional ao 14º BPMI no Município de Registro.
Moção 48/2022
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.278/2021, que atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n° 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Moção 126/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o jornal Diário do Grande ABC pela passagem de seus 64 anos de vida e pelos serviços jornalísticos prestados, especialmente aos municípios da região metropolitana da Capital.
Moção 176/2022
Não Deliberado
Ementa: Apela à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, à Artesp e às concessionárias de rodovias para que, nos moldes do Programa Gigantes do Asfalto, viabilizem o fim da cobrança de pedágio para motos e disponibilizem faixa e/ou cabines exclusivas para estes veículos.
Moção 199/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o programa "Piracicaba Agora", seus apresentadores Barbosa Neto e Maria Trevisane, e os integrantes da equipe de produção Ana Luisa Escolástico, Fabio Barbosa, Bruno Custódio e Lucas Barbosa, pelo trabalho sério de divulgação jornalística.

 

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