Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 30/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 37/2018
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 43 da Lei Complementar nº 207, de 1979, que dispõe sobre as vantagens de ordem pecuniária dos Policiais Civis.
Projeto de lei 538/2018
Não Deliberado
Ementa: Estabelece penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa que afete interesse público relevante ou que vise à obtenção de vantagem de qualquer natureza.
Projeto de resolução 21/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fórum Suprapartidário em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.
Projeto de resolução 17/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Prêmio Roberto Avallone de Valorização do Futebol Paulista".
Projeto de lei Complementar 11/2017
Não Deliberado
Ementa: Altera o artigo 10 da Lei Complementar nº 709, de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.
Projeto de lei 614/2016
Não Deliberado
Ementa: Obriga todos os órgãos da Administração Pública direta e indireta a manter, em seus respectivos sítios eletrônicos, "link" para acesso direto e irrestrito aos pregões eletrônicos realizados na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado - BEC/SP.
Projeto de lei 539/2017
Não Deliberado
Ementa: Estabelece ordinariamente o período matutino para o trajeto a ser percorrido pelos carteiros pedestres, no Estado.
Projeto de lei 543/2017
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que Institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 752/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a política consumerista de prestação de serviço de energia elétrica no Estado.
Projeto de lei 773/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa de Saúde Pública Veterinária Itinerante do Estado".
Projeto de lei 841/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Empresa Solidária" destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Projeto de lei 66/2018
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alagille", no Estado.
Projeto de lei 70/2018
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alport", no Estado.
Projeto de lei 355/2019
Não Deliberado
Ementa: Obriga as redes pública e privada de Saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.
Processo de Contrato 8648/2017
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CCM 3774/2017 - TC-34208/026/11 - Julgou irregulares o Pregão e o Contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, e a empresa MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.
Processo de Contrato 5141/2018
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 1263/2018 - TC-29482/026/10 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a empresa Proeng Construtora e Comércio Ltda.
Processo de Contrato 5142/2018
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 1271/2018 - TC-41364/026/12 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e o Consórcio PDJ.
Processo de Contrato 5687/2018
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC nº 1248/2018 - TC-011984/989/17 e TC-012105/989/17 - Julgados Irregulares a Dispensa de Licitação, o Contrato, a Execução Contratual e o Termo de Encerramento celebrado entre a Diretoria Regional de Ensino - Região Sul 3 e a Expresso Via Brasil Locadora de veículos Ltda.
Processo de Contrato 5753/2018
Não Deliberado
Ementa: Of. CGC.ARC 1250/2018 - TC-09187/989/18; TC-10132/989/17 - Julgou irregulares a Dispensa de Licitação e o Contrato celebrado entre a Diretoria de Ensino - Região de Mauá - Secretaria de Estado da Educação, e a empresa Transoto Transportes Ltda.
Processo de Contrato 5881/2018
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM nº 1778/18 - TC-7233/026/14 - Julgou irregular a execução do contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA e TRAC Serviços Comércio e Administração Ltda.
Processo de Contrato 6083/2018
Não Deliberado
Ementa: Of.C.ECR nº1658/2018 - TC-8816/026/12 - Julgou irregular os termos aditivos firmados entre a São Paulo Previdência - SPPREV e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A
Processo de Contrato 30/2019
Não Deliberado
Ementa: Of. C.CCM 2135/2018 - TC-26500/026/13 - Julgou irregulares o pregão eletrônico e o contrato celebrados entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP e a empresa Aruana Serviços Navais Ltda.-EPP.
Processo de Contrato 637/2019
Não Deliberado
Ementa: Of. C.ECR 310/2019 - TC-029299/026/09 - Julgou irregular o termo de rescisão unilateral celebrado com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM e o Consórcio Estacon-Hersa.
Processo de Contas 2931/2019
Não Deliberado
Ementa: Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018.
Processo de Contrato 4089/2019
Não Deliberado
Ementa: Of. CG.C.DER 1144/2019 - TC-030970/026/13 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Diretoria de Ensino Região Centro-Secretaria de Estado de Educação e a empresa SR Serviços Terceirizados Ltda.
Moção 151/2019
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de projeto de lei que vislumbre a inclusão dos gastos com doações realizadas em favor das Santas Casas de Misericórdia no rol de contribuições passíveis de serem deduzidas do imposto de renda apurado.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala