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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data
17/05/2023
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 610/2018
Não Deliberado
Ementa:
Permite a soltura de balões artesanais de ar quente (solares e ecológicos), sem fogo, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 244/2021
Não Deliberado
Ementa:
Institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria da Segurança Pública do Estado.
Projeto de lei 206/2022
Não Deliberado
Ementa:
Institui a Política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública.
Projeto de lei 497/2022
Não Deliberado
Ementa:
Altera a denominação das Estações de Bombeiros que especifica, sediadas em Campinas e Mogi Guaçu.
Moção 53/2023
Não Deliberado
Ementa:
Aplaude o Policial Militar Alessandro José Galhardo, do 36º BPM/I da 3ª Companhia, em Pirassununga, pelo pronto e corajoso combate ao crime.
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