Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/10/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 32/2019
Deliberado
Ementa: Considera regulares e aprova as contas sobre gestão financeira e patrimonial da unidade gestora Tribunal de Contas do Estado de São Paulo correspondentes ao exercício de 2015.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
Votos:
Barros Munhoz Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 213/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595 de 1985.
Processo CFC 6711/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Processo CFC 6771/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos.
Processo CFC 7332/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-HCRP.
Processo CFC 7333/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.
Processo CFC 7334/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Itesp.
Processo CFC 682/2012
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
Processo CFC 2028/2013
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Processo Legislativo 3265/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Autovias S.A
Processo Legislativo 3967/2014
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Rodovia das Colinas S.A..
Processo CFC 7010/2014
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo.
Processo CFC 374/2015
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
Processo CFC 1461/2015
Ementa: Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Processo CFC 1462/2015
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Processo CFC 1463/2015
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Profº. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.
Processo CFC 1466/2015
Ementa: Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
Processo Legislativo 1467/2015
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.- ECOVIAS.
Processo CFC 2876/2015
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - RodoAnel.
Processo CFC 2877/2015
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo - ViaOeste S.A.
Processo CFC 3027/2015
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.
Processo CFC 6082/2015
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.
Processo CFC 5810/2015
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
Processo CFC 5320/2015
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exerício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.
Processo CFC 6092/2015
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2008,2009,2011 e 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo-ONCOCENTRO.
Processo CFC 6341/2015
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.
Processo CFC 6439/2015
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Processo CFC 6620/2015
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.
Processo CFC 7159/2015
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1747/2017
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.