Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/11/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Moção 129/2019
Ementa: Manifesta repúdio aos ataques contra o restaurante Al Janiah, importante local de discussão e debate político da Capital.
Moção 239/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração proferida pelo Vereador da cidade de São Paulo, Adilson Amadeu (DEM), na qual se referiu ao também vereador, Daniel Annenberg (PSDB), com injúria e palavras de baixo calão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Dra. Damaris Moura Favorável à Moção
Emidio de Souza Favorável à Moção
Erica Malunguinho Favorável à Moção
Patricia Bezerra Favorável à Moção
Moção 177/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio à Defensoria Pública, especificamente à prerrogativa conferida por lei às Defensoras e Defensores Públicos para requisitarem documentos e informações junto a órgãos públicos com a finalidade única de garantir o amplo, gratuito e integral acesso à justiça pelas pessoas e grupos mais vulneráveis de nossa sociedade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Dra. Damaris Moura Favorável à Moção
Emidio de Souza Favorável à Moção
Erica Malunguinho Favorável à Moção
Patricia Bezerra Favorável à Moção