Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/11/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 175/2019
Deliberado
Ementa: Proíbe a disposição e a deposição de resíduos tóxicos ou sedimentos contaminados com produtos, substâncias e compostos químicos, orgânicos ou inorgânicos, em águas, leitos e cavas subaquática.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Delegado Bruno Lima Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Professor Walter Vicioni Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 723/2019
Ementa: Proíbe a comercialização de qualquer substância ou produto cosmético, de beleza ou higiene pessoal e perfumes cujo desenvolvimento, fabricação ou manipulação envolva testes com animais em seu desenvolvimento ou fabricação.
Projeto de lei 31/2020
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Delegado Bruno Lima Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Professor Walter Vicioni Favorável ao voto do relator
Moção 218/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sr. Cláudio José Santana Claudino por ter realizado uma bela ação humanitária no dia 15 de julho de 2021, no Litoral Norte, ao entregar um cãozinho desaparecido sem cobrar a recompensa oferecida, visando assim apenas o bem estar do animal e da família que se encontrava desesperada com o sumiço do cachorro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção
Caio França Favorável à Moção
Delegado Bruno Lima Favorável à Moção
Márcia Lia Favorável à Moção
Marina Helou Favorável à Moção
Professor Walter Vicioni Favorável à Moção