Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/09/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 364/2019
Deliberado
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 6.536, de 13 de novembro de 1989, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Professor Walter Vicioni Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 813/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a compensar financeiramente os municípios que preservam o meio ambiente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Professor Walter Vicioni Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 8/2020
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Salvem as Aves.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Bruno Lima, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Professor Walter Vicioni Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Moção 243/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia o evento de lutas clandestinas de cães, ocorrida em Mairiporã, Região Metropolitana de São Paulo, em desrespeito à vida e ao bem estar animal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Professor Walter Vicioni Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Moção 169/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho dos povos indígenas e das comunidades tradicionais no combate aos incêndios florestais que ocorrem em todo o território nacional.
Deliberação:
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Professor Walter Vicioni Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Moção 138/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Associação Mata Ciliar e apoia a manutenção de suas atividades, bem como dos recintos de acolhimento e tratamento de animais silvestres, em Jundiaí, e apela para a empresa Voa São Paulo, administradora do Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro, a fim de que busque harmonizar as operações da referida unidade aeroportuária com as atividades da Associação Mata Ciliar.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Professor Walter Vicioni Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator