Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/05/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 965/2019
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Desapego Consciente".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1087/2019
Deliberado
Ementa: Obriga agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins do Estado a fixar placa com as informações sobre o crime de maus-tratos, sua respectiva pena e onde denunciar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 36/2020
Deliberado
Ementa: Proíbe a prática de brigas (rinhas) de animais no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator