Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1171/2007
Ementa: Disciplina a posse, propriedade, manutenção, abrigo, guarda, criação, comercialização, registro, condução e apreensão de animais, em especial caninos e felinos, no Estado.
Projeto de lei 776/2017
Ementa: Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico para descarte de lixo, pelo uso de saco de lixo ecológico disponibilizado ou vendido pelos órgãos estaduais.
Projeto de lei 915/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização de urnas para depósitos de embalagens em estabelecimentos comerciais no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 221/2018
Ementa: Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de energia maremotriz no Estado.
Projeto de lei 222/2018
Ementa: Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de dessalinização de água marinha no Estado.
Projeto de lei 256/2018
Deliberado
Ementa: Institui o mês "Abril Laranja" dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica da Bancada Ativista, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 434/2018
Ementa: Proíbe a manipulação, a fabricação, o registro, a importação, a distribuição e a comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal que contenham em sua composição qualquer tipo de microesferas de plástico, mais conhecidas como microplásticos.
Projeto de lei 553/2018
Ementa: Proíbe a prática de maus-tratos e crueldade contra animais domésticos, no Estado.
Projeto de lei 257/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Prevenção da Crueldade Contra os Animais" e o inclui no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator
Moção 33/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio à situação atual da Represa de Jurumirim, em Avaré, que atinge seu nível mais baixo dos últimos 25 anos, de 14%.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Reinaldo Alguz Favorável ao voto do relator