Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/03/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 230/2018
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária para o Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Daniel José Contrário ao voto da relatora
Dirceu Dalben Favorável ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Roberto Engler Favorável ao voto da relatora
Tenente Nascimento Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 261/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao dobro do valor do dano material, aquele que pichar, destruir, depredar ou danificar bem móvel ou imóvel integrante do patrimônio público estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto de lei com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Daniel José Favorável ao voto da relatora
Dirceu Dalben Favorável ao voto da relatora
Mauro Bragato Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Roberto Engler Favorável ao voto da relatora
Tenente Nascimento Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 313/2019
Ementa: Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 664/2019
Deliberado
Ementa: Proíbe o constrangimento ao livre exercício do magistério e do aprendizado nos estabelecimentos de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 707/2019
Ementa: Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito estadual.
Projeto de lei 1135/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão - Yom Kippur.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Projeto de lei 30/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Samba".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Moção 196/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho da Casa da Memória Italiana de Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Daniel José Favorável à Moção
Dirceu Dalben Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Mauro Bragato Favorável à Moção
Professora Bebel Favorável à Moção
Roberto Engler Favorável à Moção
Moção 88/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da Câmara dos Deputados e líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1075, de 2020, de autoria de diversos deputados, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Daniel José Favorável à Moção
Dirceu Dalben Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Mauro Bragato Favorável à Moção
Professora Bebel Favorável à Moção
Roberto Engler Favorável à Moção
Moção 121/2020
Ementa: Aplaude o Arcebispo Dom João Inácio Müller por seu primeiro ano à frente da Arquidiocese de Campinas.
Moção 163/2020
Ementa: Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de promover o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado.
Moção 177/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a exemplar atuação do monsenhor José Antônio de Lima pelos 40 anos de sacerdócio e trabalhos pastorais prestados à comunidade da região de Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Daniel José Favorável à Moção
Dirceu Dalben Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Mauro Bragato Favorável à Moção
Professora Bebel Favorável à Moção
Roberto Engler Favorável à Moção
Moção 183/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a notável trajetória do Pastor Alcídes Fávaro, presidente da Assembleia de Deus Ministério Ipiranga e do COMOESPO, que completou 50 anos de pastorado de forma ininterrupta, digna, honrosa e atuante.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Daniel José Favorável à Moção
Dirceu Dalben Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Mauro Bragato Favorável à Moção
Professora Bebel Favorável à Moção
Roberto Engler Favorável à Moção