Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 15/12/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 45/2019
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
Projeto de lei 148/2017
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 10.247, de 1968, que dispõe sobre a Composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT.
Projeto de lei 261/2018
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao dobro do valor do dano material, aquele que pichar, destruir, depredar ou danificar bem móvel ou imóvel integrante do patrimônio público estadual.
Projeto de lei 643/2019
Não Deliberado
Ementa: Determina que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas, tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio.
Projeto de lei 851/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a política pública Escola Cidadã, de responsabilidade social e voluntariado.
Projeto de lei 871/2019
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a entrada e circulação, nas instituições de ensino, de pessoas alheias sem o acompanhamento de um funcionário.
Projeto de lei 1173/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o afastamento dos alunos com doenças contagiosas das respectivas escolas.
Projeto de lei 469/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Templário".
Moção 179/2020
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o trabalho desenvolvido pelo mágico e ilusionista Val Valentino, conhecido como Mister M, que ficou mundialmente famoso por revelar os segredos mais complexos do mundo da magia.