Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/07/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 391/2019
Deliberado
Ementa: Estabelece normas gerais sobre segurança escolar.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Carlos Giannazi Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Daniel José Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Dirceu Dalben Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Leci Brandão Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Mauro Bragato Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Professora Bebel Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Valeria Bolsonaro Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Vinícius Camarinha Com o Voto em Separado apresentado pelo Deputado Bruno Ganem
Projeto de lei 643/2019
Ementa: Determina que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas, tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio.
Projeto de lei 650/2019
Deliberado
Ementa: Inclui os conteúdos do programa Lions-Quest no currículo das escolas da rede estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 851/2019
Ementa: Institui a política pública Escola Cidadã, de responsabilidade social e voluntariado.
Projeto de lei 853/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Projeto Amicão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1000/2019
Deliberado
Ementa: Cria o Cartão de Saúde Digital no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 469/2019
Ementa: Institui o "Dia do Templário".
Moção 183/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o projeto sobre diversidade cultural em educação sexual coordenado pela Professora Meg Roganti e ministrado pela mestranda Patrícia Soares na Escola Estadual Dr. Alberto Alves Rollo, em Américo Brasiliense.
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado pela Relatora, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Daniel José Abstenção
Dirceu Dalben Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado pela Relatora, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Leci Brandão Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado pela Relatora, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Professora Bebel Favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado pela Relatora, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Valeria Bolsonaro Contrário à Moção
Vinícius Camarinha Abstenção
Moção 86/2020
Ementa: Apela ao Sr. Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, para que avalie antecipar a colação de grau dos alunos da 50ª turma de Medicina devidamente matriculados no 12º período e que tenham completado 75% do estágio curricular obrigatório do curso.
Moção 87/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo adiamento da edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Carlos Giannazi Favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Daniel José Contrário à Moção
Dirceu Dalben Favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Leci Brandão Favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Professora Bebel Favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Valeria Bolsonaro Favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno
Vinícius Camarinha Favorável à Moção, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do Regimento Interno