Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 17/03/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 115/2019
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC em Rio Grande da Serra, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Projeto de lei 310/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Crianças Salvam Vidas - 'Kids Save Lives' Brasil" de capacitação e ações em parada cardíaca súbita, acidente vascular encefálico súbito e engasgo nas escolas do Estado.
Projeto de lei 358/2019
Não Deliberado
Ementa: Assegura a alfabetização em Braille nas instituições de ensino do Estado.
Projeto de lei 433/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Abril Azul na Escola.
Projeto de lei 463/2019
Não Deliberado
Ementa: Assegura, ao aluno deficiente, prioridade na matrícula em escola pública estadual mais próxima de sua residência.
Projeto de lei 540/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Cultural Interescolar" nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 544/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia das Mães e o Dia dos Pais.
Projeto de lei 591/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras na formação inicial e continuada do Magistério.
Projeto de lei 621/2019
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir a carne de peixe e seus derivados no cardápio da alimentação escolar da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 650/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui os conteúdos do programa Lions-Quest no currículo das escolas da rede estadual.
Projeto de lei 851/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a política pública Escola Cidadã, de responsabilidade social e voluntariado.
Projeto de lei 853/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o Projeto Amicão.
Projeto de lei 1000/2019
Não Deliberado
Ementa: Cria o Cartão de Saúde Digital no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado.
Projeto de lei 732/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 639/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Professor Norival Vieira da Silva" a Escola Estadual Recanto dos Pássaros, em Ourinhos.
Projeto de lei 677/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Dança de Salão".
Projeto de lei 841/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Museu".
Projeto de lei 864/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado o Mês de Agosto Indígena.
Projeto de lei 960/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Assembleia de Deus Ministério no Ipiranga".
Moção 102/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a celebração do 70º aniversário da República Popular da China e o Dia da Imigração Chinesa, digna de todo o reconhecimento e admiração pela pujança econômica daquele país e pelo exemplo de trabalho de todo o seu povo.
Moção 135/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Hospital de Clínicas da Unicamp pelo recebimento do Prêmio António Champalimaud de Visão 2019, feito digno de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Moção 140/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os alunos e professores do projeto Dança Vida e Movimento, do município de São Pedro do Turvo, por participarem da final do "XXV Festival de Danzas del Mercosur 2019", realizado na Argentina, incentivando outros jovens paulistas a praticarem a arte da dança.
Moção 152/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atitude admirável da Vice-Diretora Jaqueline Vieira Donzeli e o belo trabalho do artista plástico Samuel Freiria para o acolhimento das alunas na Escola Maria Pia Silva Castro, em Franca, que inspiraram escolas de todo o Estado de São Paulo e do país.
Moção 168/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Professor Doutor Paulo Nathanael pela escolha de seu nome para receber o Prêmio Professor Emérito - 23º Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita, concedido pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo.
Moção 195/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Sociedade Escolar do Bairro Friburgo, de Campinas, pela celebração de seu 140º aniversário, digna de todo o reconhecimento e admiração pela contribuição e exemplo de trabalho de toda a comunidade à população paulista.