Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/11/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 148/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 10.247, de 1968, que dispõe sobre a Composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT.
Projeto de lei 187/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a técnica tradicional de construção caracterizada pelo uso de argamassas cimentícias decorativas em paredes e fachadas, popularmente conhecida como "pedra fingida".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 417/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Linguiça de Bragança Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 544/2019
Rejeitado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia das Mães e o Dia dos Pais.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Professor Kenny para redigir o vencedor favorável ao projeto
Votos:
Bruno Ganem Contrário ao voto do relator
Carlos Giannazi Contrário ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Contrário ao voto do relator
Professor Kenny Contrário ao voto do relator
Professora Bebel Contrário ao voto do relator
Roberto Engler Contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 728/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "EE Tenista Maria Esther Andion Bueno" a Escola Estadual "EE Jardim Rossin", em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 469/2019
Ementa: Institui o "Dia do Templário".
Moção 62/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a nomeação do Arcebispo Dom João Inácio Müller para a Arquidiocese de Campinas, digna de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Deliberação conclusiva
Aprovada a Moção nº 62/2019 e rejeitada a Moção nº 65/2019, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Carlos Giannazi Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Daniel José Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Gilmaci Santos Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Leci Brandão Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Mauro Bragato Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Professor Kenny Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Professora Bebel Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Roberto Engler Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Valeria Bolsonaro Favorável à Moção nº 62/2019 e contrário à Moção nº 65/2019, conclusivamente
Moção 78/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Bispo Primaz na Igreja Assembleia de Deus em Brasília, Ministério de Madureira, Líder do CONAMAD, Sr. Manoel Ferreira, pela passagem de seus 87 anos, dedicados à atuação na religião e na política, trabalhando incessantemente para a divulgação e difusão da Convenção de Madureira a várias partes do planeta, através de um trabalho sério voltado à evangelização.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção, conclusivamente
Carlos Giannazi Favorável à Moção, conclusivamente
Daniel José Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão Favorável à Moção, conclusivamente
Mauro Bragato Favorável à Moção, conclusivamente
Professor Kenny Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler Favorável à Moção, conclusivamente
Valeria Bolsonaro Favorável à Moção, conclusivamente
Moção 83/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Igreja Presbiteriana de Adamantina pelos 64 anos de relevantes serviços prestados à comunidade do município e região.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção, conclusivamente
Carlos Giannazi Favorável à Moção, conclusivamente
Daniel José Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão Favorável à Moção, conclusivamente
Mauro Bragato Favorável à Moção, conclusivamente
Professor Kenny Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler Favorável à Moção, conclusivamente
Valeria Bolsonaro Favorável à Moção, conclusivamente
Moção 125/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude toda a comunidade da Escola Estadual Mário Manoel Dantas de Aquino, em Ferraz de Vasconcelos, bem como o professor Sérgio Arlow, pelo excelente trabalho pedagógico que desenvolvem com o Jornal Ler, a Rádio Escola Cidadã - REC e a TV Escolar Mário Manoel - TVEMM.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
Votos:
Bruno Ganem Favorável à Moção, conclusivamente
Carlos Giannazi Favorável à Moção, conclusivamente
Daniel José Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão Favorável à Moção, conclusivamente
Mauro Bragato Favorável à Moção, conclusivamente
Professor Kenny Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler Favorável à Moção, conclusivamente
Valeria Bolsonaro Favorável à Moção, conclusivamente