Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 905/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda, ora apresentada
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 446/2018
Ementa: Torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9394, de 1996, alterado pela Lei Ordinária nº 13.415, de 2017, no Estado.
Projeto de lei 583/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 584/2018
Ementa: Torna obrigatória a música como componente na Base Nacional Comum Curricular no Estado, conforme o artigo 26, § 6º, da Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 11.769/2008.
Projeto de lei 247/2019
Deliberado
Ementa: Cria o concurso de pinturas em muros externos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 345/2019
Deliberado
Ementa: Inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 399/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Germano Mathias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 934/2016
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro" à Escola Estadual de Ensino Médio do Jardim dos Oitis, em Araraquara.
Projeto de lei 509/2018
Ementa: Institui "A Semana Estadual do Rock" no calendário cultural do Estado.
Moção 88/2019
Ementa: Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus pelo seu aniversário e pelos 42 anos de serviços prestados à população de 127 países dos cinco continentes, inclusive do Estado de São Paulo.
Moção 110/2019
Ementa: Manifesta veemente repúdio contra injustificadas agressões aos torcedores da Portuguesa perpetradas pelas declarações do Sr. Ministro da Educação, Professor Abraham Weintraub, via Twitter.