Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/06/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 863/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável à emenda de plenário nº 01, na forma da subemenda apresentada pela CCJR
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto da relatora
Carlos Giannazi Favorável ao voto da relatora
Daniel José Favorável ao voto da relatora
Dirceu Dalben Favorável ao voto da relatora
Gilmaci Santos Favorável ao voto da relatora
Leci Brandão Favorável ao voto da relatora
Professor Kenny Favorável ao voto da relatora
Professora Bebel Favorável ao voto da relatora
Roberto Engler Favorável ao voto da relatora
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 305/2016
Ementa: Institui o Código Estadual de Cultura.
Projeto de lei 252/2018
Deliberado
Ementa: Obriga as unidades escolares, públicas e privadas, inclusive creches, a disponibilizarem no mínimo 10% (dez por cento) de mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e ou obesas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 584/2018
Ementa: Torna obrigatória a música como componente na Base Nacional Comum Curricular no Estado, conforme o artigo 26, § 6º, da Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 11.769/2008.
Processo Legislativo 2818/2019
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre o impedimento de seu retorno ao Programa de Ensino Integral-2019, no qual atuou como Professor Coordenador de Área (Humanas), tendo sido cessada sua designação na data de 01/02/2017, com base no art. 3º do Decreto nº 59.354/2013, bem como solicita a revisão do referido artigo.
Projeto de lei 1109/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Assembleia de Deus Ministério de Madureira", no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 211/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Batuíra".
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 589/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Escola Bíblica" no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 698/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia de Oração pelas Autoridades da Nação.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Moção 15/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Sra. Silmara Cristina Silva de Moraes pela sua atitude de heroína que ajudou a esconder 50 (cinquenta) estudantes na cozinha durante o ataque que matou 5 (cinco) alunos e 2 (duas) funcionárias da Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto