Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 12/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a jornada de trabalho dos servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro de Serviços (QSE), em exercício nas unidades escolares.
Projeto de lei 655/2015
Rejeitado
Ementa: Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Roberto Engler para redigir o vencedor favorável ao projeto
Votos:
Aprigio Contrário ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Contrário ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Contrário ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 184/2017
Ementa: Dispõe sobre as interferências na visualização das edificações e monumentos tombados pelo patrimônio histórico.
Projeto de lei 137/2018
Deliberado
Ementa: Altera a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei nº 5.380, de 1986, que dispõe sobre a outorga do "Prêmio Governador do Estado", destinado às artes, à ciência e à tecnologia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 322/2018
Deliberado
Ementa: Declara o templo budista Zu Lai, localizado em Cotia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 487/2018
Ementa: Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo do audiovisual no Estado.
Projeto de lei 597/2018
Deliberado
Ementa: Inclui a abordagem de conceitos de empreendedorismo na rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 64/2017
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Luisa Marques Brandão" à Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, na Capital.
Projeto de lei 790/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Doar".
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 1021/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Flashback".
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 1035/2017
Ementa: Dá a denominação de "EE Professor João Luiz de Oliveira" à Escola Estadual "E.E, CHB Embu NII" - Vila Isis Cristina, em Embu das Artes.
Projeto de lei 165/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Cidadão Metropolitano".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 336/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Bandeira do Estado de São Paulo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 463/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Sueli Aparecida Fernandes Bergamin" ao prédio da Diretoria de Ensino da Região de Itapevi.
Deliberação:
Votos:
Aprigio Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Professora Bebel Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valeria Bolsonaro Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 500/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Valéria Eliane Minguili" à Escola Estadual Cidade Nova, em Pederneiras.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 652/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Masp - Museu de Arte de São Paulo" no Estado.
Deliberação:
Votos:
Aprigio Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Professora Bebel Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valeria Bolsonaro Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 682/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Encontro Sagradas Águas".
Deliberação:
Votos:
Aprigio Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Professora Bebel Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valeria Bolsonaro Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 686/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a Festa de Pentecostes.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 687/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a Festa dos Tabernáculos.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 19/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Esmeralda Bazo Casari" a Escola Estadual "Professor Jefferson Soares de Souza", em Jumirim.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto