Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 866/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Destaque do Carnaval de São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Daniel José Abstenção
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Abstenção
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 698/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Robótica" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 998/2017
Ementa: Declara o educador Paulo Freire como o Patrono da Educação Paulista.
Projeto de lei 248/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 583/2018
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.
Projeto de lei 220/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jovem Felipe Gui Rocha" à Escola Estadual Jardim Flamboyans, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Favorável ao projeto
Daniel José Abstenção
Erica Malunguinho Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 286/2018
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Antonio Calixto" à Escola Estadual Jardim Dr. Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 370/2018
Ementa: Dá a denominação de "Professor Paulo Cesar Carniel Giovannetti" à Escola Estadual Jardim Paiva II, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 424/2018
Ementa: Dá a denominação de "Leonardo Lopes Bomfim" à Escola Estadual de Nova Luzitânia.
Projeto de lei 510/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Estado a semana "Um Axé Para Vida".
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio Abstenção
Daniel José Abstenção
Erica Malunguinho Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Contrário ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Professora Bebel Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto